Empresa de cosméticos é condenada a indenizar concorrente em R$ 200 mil por plágio de publicidade e concorrência desleal

Argumentaram as autoras na petição inicial que, além do plágio da publicidade, houve concorrência desleal, porque a propaganda (veiculada por emissora de televisão) induziria o consumidor ao erro, já que comercializam produtos similares

Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista

O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.

Comprovada culpa de empresa por acidente de tabalho

Procuradores comprovam culpa de empresa por acidente de trabalho e garantem ressarcimento de quase R$ 490 mil ao INSS

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa exclusiva dos réus.

Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.

TRT/MS afasta culpa do empregador em morte de eletricista

Turma indeferiu indenização aos dependentes do eletricista que morreu eletrocutado. Os julgadores entenderam que não havia como a empregadora evitar o acidente

Recurso ordinário. Acidente do trabalho. Culpa da empregadora.

Máquina que volta a funcionar sozinha. Indenização a trabalhador.

2ª Turma: dever de indenizar decorre de culpa do violador

Empregado que moveu a ação alegando ter sido ofendido em razão de ser portador de deficiência auditiva

Estabilidade acidentária não depende de culpa do empregador

incapacidade para o trabalho, independente da apuração de dolo ou culpa do empregador

Sem culpa, empresa não paga indenização por trombose de costureira

Para Tribunal não ficou estabelecida a culpa da empresa em relação a doença da empregada, que não receberá pensão mensal e nem indenização por dano moral

Sinal amarelo não exime culpa em invasão de preferencial

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Giovanni Gazaniga Pezzini e Orlando Pezzini ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil em benefício de Maria Cipriano.

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Acidente rodoviário. Responsabilidade civil objetiva do transportador. Relação de consumo.

Inexistência de prova da alegada culpa exclusiva da vítima. Nexo causal comprovado. Violação da

Dano moral. Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

lar comum, a culpa, extinta pela Emenda Constitucional n. 66 de 2010, acabou ressurgindo. Assim, o

Recurso de revista. Acidente de trabalho incapacitante. Culpa da empresa.

Amputação da mão esquerda e parte do antebraço.